Questões de Ciências Criminais na OAB

Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso

Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

A lei processual penal

No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.

Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.

Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.

Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.