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Questões de Ciências Criminais na OAB

603 questões encontradas · página 46 de 61

Criminal

451 Q2076 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta de acordo com o CPP.

452 Q2075 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.

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453 Q2074 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.

454 Q2471 Criminal Direito Penal Crimes contra o patrimônio 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com base na legislação penal.

455 Q2470 Criminal Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Entre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, não está incluída

456 Q2469 Criminal Direito Processual Penal Das Provas 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

457 Q2467 Criminal Direito Penal Crimes contra a honra 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

100% acertam

458 Q2466 Criminal Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor da fiança não incluem

459 Q2464 Criminal Direito Penal Tipicidade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir

460 Q2463 Criminal Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva de urgência: