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Questões de Direito Público na OAB

1.120 questões encontradas · página 79 de 112

Público

781 Q1946 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,

782 Q1945 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

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783 Q1944 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere à legalidade tributária.

784 Q1943 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília – DF e de um apartamento no Rio de Janeiro – RJ faleça em São Paulo – SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao

785 Q1942 Público Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.

786 Q1941 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Na situação hipotética apresentada, o referido contribuinte

787 Q1940 Público Direito Tributário Legislação do Direito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidade por infrações à legislação tributária e os juros de mora em 2% do valor estabelecido na lei anterior, assinale a opção correta.

0% acertam

788 Q1939 Público Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.

789 Q2193 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

790 Q2192 Público Direito Tributário Administração Tributária 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.