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Questões de Direito Público na OAB

1.120 questões encontradas · página 77 de 112

Público

761 Q1979 Público Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.

762 Q1973 Público Direito Internacional Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os tratados internacionais sobre direitos humanos firmados pela República Federativa do Brasil serão equivalentes às emendas constitucionais, se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,

100% acertam

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763 Q1972 Público Direito Internacional Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de

33% acertam

764 Q1971 Público Direito Constitucional Direitos Individuais 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

75% acertam

765 Q1970 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.

0% acertam

766 Q1969 Público Direito Constitucional Classificação das Constituições 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

25% acertam

767 Q1968 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

75% acertam

768 Q1967 Público Direito Constitucional Estado de Defesa 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.

769 Q1966 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

770 Q1965 Público Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

80% acertam