2º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

405 questões encontradas · página 37 de 41

361 Q3057 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,

362 Q3058 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando o disposto no artigo 153, §4^o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

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363 Q3059 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova Anulada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.

364 Q3060 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

365 Q3061 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

366 Q3062 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Penhora. Expropriação e suas modalidades 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No processo do trabalho, a penhora on line

367 Q3063 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Meios de prova 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

368 Q3064 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,

369 Q3065 Criminal Direito Penal Crimes contra a honra 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

370 Q3066 Criminal Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. Em face das penas previstas, assinale a alternativa INCORRETA.