Questões de Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição na OAB

5 questões encontradas

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

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1 Q275 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

42º Exame de Ordem — 1ª Fase

Algumas lideranças partidárias do Congresso Nacional têm considerado inadequadas as políticas públicas adotadas por diversos Estados, as quais, para essas lideranças, não se compatibilizavam com as iniciativas adotadas pela União. Por esta razão, informaram que pretendem propor uma emenda à Constituição da República, segundo a qual qualquer deliberação legislativa estadual pode vir a ser anulada pelo Congresso Nacional, enquanto qualquer ato emanado por governadores pode vir a ser revisto pelo Presidente da República.
Sobre a hipótese, segundo a ordem jurídica vigente no Brasil, assinale a afirmativa correta.

50% acertam

2 Q1970 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.

0% acertam

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3 Q2803 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal

0% acertam

4 Q2621 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas

100% acertam

5 Q3092 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de

80% acertam