No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.
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No que se refere a citações e intimações, assinale a opção correta.
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Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.
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Com relação a infrações cometidas por advogados e às sanções disciplinares a eles aplicadas, assinale a opção correta.
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No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opção correta.
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Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.
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No que se refere aos direitos e deveres do advogado, assinale a opção correta.
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Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva entrega do produto. Cerca de um ano e um mês após a data da compra, o aparelho de telefone apresentou comprovadamente um defeito de fabricação.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.
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Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.
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Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na prestação de serviços.
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