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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 210 de 310

Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregada gestante.

2092 Q2189 Trabalhista Direito do Trabalho Trabalho doméstico 6 na prova Lei alterada

A respeito do empregado doméstico, assinale a opção correta.

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Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do FGTS.

No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta.

Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a opção correta.

Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho

O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,