Questões da OAB

No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.

No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

Nessa situação, a medida judicial cabível para evitar que João prejudique o credor da obrigação é

Constitui requisito exigido para a propositura da ação monitória

O commercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de

De acordo com a legislação em vigor, em regra, o vencimento do prazo de duração da sociedade, sem oposição de sócio e sem que entre em liquidação, prorroga-a por tempo indeterminado. Entretanto, não se sujeita a essa prorrogação automática a sociedade

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.