8º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q1673 · Controle de Constitucionalidade

Q1673 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

8º Exame de Ordem — 1ª Fase

Pode o Presidente da República editar medida provisória contrária à súmula vinculante editada pelo STF?

0% acertam

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Constitucional na prova

Esta matéria tem 7 das 80 questões da 1ª fase (8.8% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,07 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Constitucional

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Controle de Constitucionalidade

46º Exame de Ordem — 1ª Fase O Estado Delta publicou lei que criou novos critérios para a concessão de benefícios fiscais no âmbito estadual. Esse diploma normativo, no… Constitucional · Controle de Constitucionalidade · 7 na prova · 31% acertam 43º Exame de Ordem — 1ª Fase O Presidente da República emitiu decreto autônomo, disciplinando a organização e o funcionamento da Administração Federal. O Senador da… Constitucional · Controle de Constitucionalidade · 7 na prova · 69% acertam 40º Exame de Ordem — 1ª Fase O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, aprovou de ofício, no último mês, a Súmula Vinculante XXX, que versa… Constitucional · Controle de Constitucionalidade · 7 na prova · 33% acertam 40º Exame de Ordem — 1ª Fase Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é apresentada por um grupo de deputados federais, conforme autoriza a ordem constitucional… Constitucional · Controle de Constitucionalidade · 7 na prova · 57% acertam 41º Exame de Ordem — 1ª Fase Tendo em vista a existência de inúmeras controvérsias entre órgãos judiciários, que geravam grave insegurança jurídica, o Supremo Tribunal… Constitucional · Controle de Constitucionalidade · 7 na prova · 33% acertam 41º Exame de Ordem — 1ª Fase Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados. Tal PEC, para alguns… Constitucional · Controle de Constitucionalidade · 7 na prova · 80% acertam