Questões de Direitos da Nacionalidade na OAB

9 questões encontradas

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

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1 Q74 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

47º Exame de Ordem — 1ª Fase

Antônio Silva, anos após adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização, teve sua extradição requerida por Estado estrangeiro, em razão da suposta prática de crime comum cometido antes da conclusão do processo de naturalização.

Ao ser cientificado do pedido, procurou você, como advogado(a), sustentando que, por ostentar a condição de brasileiro, não poderia ser entregue ao Estado requerente.

Assinale a opção que expressa, corretamente, a orientação jurídica dada.

30% acertam

2 Q152 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

45º Exame de Ordem — 1ª Fase

Mariana, que nasceu no Brasil, decidiu adquirir a nacionalidade de um país asiático. Embora este país não tivesse imposto condições para sua permanência no respectivo território ou para o exercício dos direitos civis, ela acreditava que essa decisão facilitaria sua circulação pelo continente asiático, já que tinha o propósito de explorar vários sítios montanhosos.

No entanto, ao retornar ao Brasil neste mês, Mariana foi informada de que essa escolha pode resultar na perda de sua nacionalidade brasileira. Preocupada, ela consultou você, como advogado(a), para esclarecer a sua situação, explicando que nunca realizou qualquer pedido expresso para abdicar da nacionalidade brasileira.

Sobre a situação de Mariana, de acordo com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.

50% acertam

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3 Q1070 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

22º Exame de Ordem — 1ª Fase

Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilustre pintora italiana, e Jorge, um escritor brasileiro. Quando de seu nascimento, seus pais o registraram apenas perante o registro civil italiano. Luca nunca procurou se informar sobre seu direito à nacionalidade brasileira, mas, agora, vislumbrando seu futuro, ele entra em contato com um escritório especializado, a fim de saber se e como poderia obter a nacionalidade brasileira. Assinale a opção que apresenta, em conformidade com a legislação brasileira, o procedimento indicado pelo escritório.

50% acertam

4 Q1514 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

12º Exame de Ordem — 1ª Fase

João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992, decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e após ter tomado posse, foi escolhido para Presidir a Câmara dos Deputados.

Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.

100% acertam

5 Q1749 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de

50% acertam

6 Q1826 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova Lei alterada

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

100% acertam

7 Q2255 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, julgue os seguintes itens.

I A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato.

II É proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na própria Constituição.

III É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça.

IV A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Estão certos apenas os itens

0% acertam

8 Q2896 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O brasileiro que adquirir outra nacionalidade

100% acertam

9 Q2951 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA:

50% acertam