1º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q2134 · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Q2134 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

Direito Tributário na prova

Esta matéria tem 5 das 80 questões da 1ª fase (6.3% da prova). Cada ponto percentual de acerto aqui vale 0,05 questão no seu prognóstico.

Treinar Direito Tributário

Descubra se você passaria na OAB hoje

Gabarito comentado, a lei que resolve cada questão, prognóstico de aprovação, simulados no formato oficial e material de 2ª fase. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

36º Exame de Ordem — 1ª Fase A Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrou, em 2022, auto de infração de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã… Tributário · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · 5 na prova · 28º Exame de Ordem — 1ª Fase O Estado Y lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica PJ para cobrança de créditos de Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e… Tributário · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · 5 na prova · 23º Exame de Ordem — 1ª Fase O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas, inclusive seus eventuais superávits, são integralmente reinvestidas… Tributário · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · 5 na prova · 10º Exame de Ordem — 1ª Fase Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado… Tributário · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · 5 na prova · 11º Exame de Ordem — 1ª Fase Determinada editora de livros, revistas e outras publicações foi autuada pela fiscalização de certo Estado, onde mantém a sede da sua… Tributário · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · 5 na prova · 3º Exame de Ordem — 1ª Fase A imunidade recíproca impede que Tributário · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades · 5 na prova ·