1º Exame de Ordem — 1ª Fase · Q2708 · Obrigação Tributária

Q2708 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se contribuinte quando tenha uma relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, e diz-se responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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Direito Tributário na prova

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