Questões da OAB de 2007

393 questões encontradas · página 11 de 40

Ano: 2007

101 Q2804 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na organização da atual federação brasileira, as competências concorrentes e as competências comuns

102 Q2803 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal

0% acertam

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103 Q2802 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,

50% acertam

104 Q2801 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de

0% acertam

105 Q2800 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Pregão, fundamentado na Lei n.º 10.520/02,

100% acertam

106 Q2799 Público Direito Administrativo Regime jurídico administrativo 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que

107 Q2798 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que

108 Q2797 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os atos administrativos discricionários, é incorreto afirmar que

109 Q2796 Público Direito Administrativo Organização da Administração Pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a Lei n.º 9.472/1997, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - caracteriza-se por ser

110 Q2795 Público Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que

100% acertam