Ir para o conteúdo

Questões de Direitos Políticos na OAB

12 questões encontradas · página 1 de 2

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

O Presidente da República editou medida provisória estabelecendo novas hipóteses de inelegibilidade aplicáveis a candidatos que tenham exercido funções públicas estratégicas nos dois anos anteriores a cada eleição. Parlamentares questionam a validade do ato, alegando vício formal na escolha do instrumento normativo.

Na qualidade de advogado(a) consultado sobre o tema, segundo o sistema constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta. 

23% acertam

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

0% acertam

Quer ver o gabarito comentado e a lei que resolve a questão?

Crie sua conta gratuita em menos de 1 minuto e acompanhe quantas das 80 questões você acertaria hoje.

Criar conta grátis

A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

0% acertam

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

33% acertam
5 Q1713 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova Lei alterada

José da Silva, prefeito do Município “X”, integrante do Estado “Y”, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições.

Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis

67% acertam

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

100% acertam

Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais

100% acertam

O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,

50% acertam
10 Q2954 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova Lei alterada

Indique a alternativa CORRETA: