Questões de Direito Empresarial na OAB

Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alternativa correta.

A Lei das Sociedades por Ações estabelece responsabilidades para os administradores, membros do Conselho Fiscal e para o acionista controlador. A violação a tais deveres pode causar responsabilidade civil, administrativa e penal.
Em relação aos deveres e responsabilidades dos administradores, conselheiros e acionistas, assinale a alternativa correta.

Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.

Assinale a alternatva que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.

No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternatva correta.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

A respeito da classificação das sociedades em simples e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que as regras legais relativas à sociedade simples

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.

Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.