Questões de Direito Penal na OAB

317 questões encontradas · página 27 de 32

Direito Penal vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Penal

261 Q2245 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 — Lei de Tóxicos — com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.

100% acertam

262 Q2244 Criminal Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta.

Com base na situação hipotética acima, é correto afirmar que

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263 Q2242 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Extingue a punibilidade do agente

264 Q2238 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.

265 Q2883 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por crime falimentar

266 Q2868 Criminal Direito Penal Causas de extinção da punibilidade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.

267 Q2866 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.

268 Q2865 Criminal Direito Penal Legislação Penal Especial 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.

269 Q2781 Criminal Direito Penal Crimes contra o patrimônio 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.

No roubo impróprio, o crime

270 Q2780 Criminal Direito Penal Crimes contra a paz pública 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

João, em 20 de maio de 2000, culposamente atirou em sua mulher que veio a falecer em 23 de maio de 2000. Em 23 de maio de 2004, o juiz recebeu a denúncia contra João. A sentença transitada em julgado condenou João à pena privativa de liberdade de 2 anos de detenção. Levando-se em conta que a pena privativa de liberdade de 2 anos prescreve em 4 anos e que o termo inicial do prazo prescricional se inicia no dia em que o crime se consumou, assinale a alternativa correta.