Questões de Direito Penal na OAB

Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.

Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de

Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambiente.

Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção incorreta.

Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

É elemento do crime culposo

Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opção correta.