Questões de Direito Penal na OAB

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Com base na legislação penal, não se impõe o dever de agir

Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.

A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.

A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a

Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.

Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.

Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF.

Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra aquela. No caso de ser, também, atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do

Assinale a opção correta segundo o CP.