Questões de Agravos de instrumento e de petição na OAB

2 questões encontradas

Direito Processual do Trabalho vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Processual do Trabalho Agravos de instrumento e de petição

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1 Q567 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Agravos de instrumento e de petição 5 na prova

34º Exame de Ordem — 1ª Fase

Numa reclamação trabalhista que se encontra na fase de execução e diante da extrema complexidade dos cálculos, o juiz determinou a liquidação a cargo de um perito judicial.

Apresentado o laudo, em que pese ambas as partes discordarem das contas apresentadas pelo especialista, elas foram homologadas pelo juiz. A sociedade empresária garantiu o juízo e ajuizou embargos à execução, enquanto o exequente apresentou impugnação à sentença de liquidação.

O juiz julgou improcedentes ambas as ações, mantendo a homologação já feita. Somente a sociedade empresária interpôs agravo de petição no prazo legal.

Sobre o caso, considerando os fatos narrados e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

2 Q491 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Agravos de instrumento e de petição 5 na prova

36º Exame de Ordem — 1ª Fase

No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso.
O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.

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