Questões de Forma de execução na OAB

4 questões encontradas

Direito Processual do Trabalho vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Processual do Trabalho Forma de execução

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1 Q642 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Forma de execução 5 na prova

32º Exame de Ordem — 1ª Fase

No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros. Então, o exequente instaurou um incidente de desconsideração de personalidade jurídica para direcionar a execução em face de um sócio. O referido sócio foi citado e, no prazo de 15 dias, manifestou-se contrariamente à sua execução. Submetida a manifestação ao contraditório e não havendo outras provas a produzir, o juiz julgou procedente o incidente e incluiu o sócio no polo passivo da execução na condição de executado, sendo, então, publicada essa decisão.
Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

2 Q1075 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Forma de execução 5 na prova

21º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços.

Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

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3 Q1886 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Forma de execução 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal

4 Q2052 Trabalhista Direito Processual do Trabalho Forma de execução 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.