Questões de Das Provas na OAB

21 Q2391 Criminal › Direito Processual Penal › Das Provas 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

1. A Considera-se álibi a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
2. B Com exceção dos casos expressos em lei, as partes podem apresentar documentos em qualquer fase do processo.
3. C A fotografia do documento, mesmo que devidamente autenticada, não possui o mesmo valor do documento original.
4. D Não é permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, mesmo quando constituir elemento do corpo de delito.

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22 Q2241 Criminal › Direito Processual Penal › Das Provas 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

É compatível com a Constituição Federal de 1988

1. A o processo iniciado, de ofício, pela autoridade policial ou judiciária.
2. B a prisão processual.
3. C a prisão para averiguação.
4. D a busca domiciliar determinada pela autoridade policial.

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23 Q2873 Criminal › Direito Processual Penal › Das Provas 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.

1. A O interrogatório constitui meio de defesa e as declarações oportunamente prestadas pelo acusado podem servir de fonte de prova.
2. B Trata-se, exclusivamente, de meio de prova.
3. C A defesa técnica não pode se manifestar na realização do interrogatório.
4. D Somente a autodefesa é exercida quando se presta declarações em interrogatório.

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24 Q2683 Criminal › Direito Processual Penal › Das Provas 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta:

1. A A confissão será divisível e irretratável.
2. B Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interposto pelo Ministério Público ou ele próprio.
3. C Se o ofendido for intimado e não comparecer não poderá ser conduzido à presença da autoridade, pois é parte no processo.
4. D Não se deferirá o compromisso às testemunhas referidas, aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos.

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25 Q2577 Criminal › Direito Processual Penal › Das Provas 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

1. A Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.
2. B A testemunha deve prestar o depoimento oralmente ou trazê-lo por escrito.
3. C Ao juiz é vedado ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
4. D As testemunhas da acusação e da defesa serão inquiridas umas na presença das outras.

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