Questões de Ciências Criminais na OAB

A respeito dos crimes praticados por organizações criminosas, assinale a opção correta.

Da decisão que negar o livramento condicional, caberá

Pedro, funcionário público, deixou de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de Daniele, sua namorada.

Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro se amolda ao tipo de crime, previsto no Código Penal, de

Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.

Não há vedação expressa à liberdade provisória no diploma legal conhecido como

Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do direito penal.