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Questões de Direito Público na OAB

1.120 questões encontradas · página 107 de 112

Público

1061 Q3013 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

50% acertam

1062 Q3012 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

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1063 Q3011 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

1064 Q3010 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Anulada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

1065 Q3009 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

1066 Q3008 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

1067 Q3004 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio.
Assinale a alternativa CORRETA.
GIULIO:

1068 Q2969 Público Direito Constitucional Processo Legislativo 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Pode criar uma nova modalidade de licitação:

75% acertam

1069 Q2968 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?

1070 Q2967 Público Direito Administrativo Poderes da Administração 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

É meio de atuação do poder de polícia: