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Questões de Direito Público na OAB

1.120 questões encontradas · página 109 de 112

Público

1081 Q2952 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA:

100% acertam

1082 Q2951 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA:

50% acertam

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1083 Q2950 Público Direito Internacional Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentiment 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a assertiva CORRETA:

50% acertam

1084 Q2949 Público Direito Internacional Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentiment 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:

1085 Q2948 Público Direito Internacional Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:

1086 Q2947 Público Direito Internacional Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:

1087 Q2946 Público Direito Internacional Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:

1088 Q2910 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção que não corresponde a modalidade de licitação definida pela Lei n.º 8.666/93.

1089 Q2909 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na hipótese de um órgão da administração pública resolver contratar um artista popular de grande sucesso para as festas de final de ano, essa contratação deve ser precedida de

1090 Q2908 Público Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca das cláusulas necessárias do contrato administrativo, julgue os itens que se seguem.

I O contrato deve ter objeto definido.

II O preço e as condições de pagamento podem ser omitidos no contrato.

III Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas são cláusulas necessárias do contrato.

IV O contrato não precisa prever casos de rescisão.

Estão certos apenas os itens