Questões de Ato infracional na OAB

2 questões encontradas

Estatuto da Criança e do Adolescente vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Estatuto da Criança e do Adolescente Ato infracional

% acertam — taxa real da comunidade TRI ≈ — nível do item na escala 0–1000 Estrela — salvar nas favoritas Marcador — jogar num caderno seu Lápis — anotação privada Risco — eliminar alternativa Bandeira — reportar um erro

1 Q185 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Ato infracional 2 na prova

44º Exame de Ordem — 1ª Fase

João, 17 anos, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo a roubo. Consta nos autos que o representado teria abordado dois transeuntes e, simulando estar armado, anunciou o roubo, tendo subtraído os celulares e as carteiras das vítimas. Ao final do procedimento, o Juízo da Infância considerou comprovadas a autoria e a materialidade, tendo julgado procedente o pedido e fixado a medida socioeducativa de internação. O(A) advogado(a) do adolescente deseja apresentar recurso de apelação. Sobre o recurso a ser interposto, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

2 Q265 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Ato infracional 2 na prova Anulada

42º Exame de Ordem — 1ª Fase

João, 14 anos, criou um perfil online para realizar apostas em sites de jogos de futebol, realizando−as sozinho e sem qualquer restrição.
Sobre a possibilidade de responsabilização do site, assinale a afirmativa correta.

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