Questões de Internação na OAB

5 questões encontradas

Estatuto da Criança e do Adolescente vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Estatuto da Criança e do Adolescente Internação

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1 Q425 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Internação 2 na prova

38º Exame de Ordem — 1ª Fase

Pedro, adolescente de quinze anos, foi apreendido pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Realizados todos os procedimentos legais cabíveis, o juízo determinou cautelarmente que fosse recolhido à internação em instituição dedicada ao cumprimento de medida socioeducativa dessa natureza.
Ocorre que não havia vaga na entidade de internação da comarca, pelo que Pedro foi recolhido a uma repartição policial, em seção isolada dos adultos e com instalações apropriadas, lá restando internado cautelarmente há vinte dias, aguardando o surgimento de vaga no estabelecimento dedicado.
Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.

2 Q1784 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Internação 2 na prova

6º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática de atos infracionais fica sujeita a medidas que têm objetivos socioeducativos. Nesse sentido, é correto afirmar que

50% acertam

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3 Q1744 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Internação 2 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

Joana tem 16 anos e está internada no Educandário Celeste, na cidade de Pitió, por ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula situações dessa natureza, consignando direitos do adolescente privado de liberdade. Diante das diposições aplicáveis ao caso de Joana, é correto afirmar que

0% acertam

4 Q1861 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Internação 2 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

0% acertam

5 Q2119 Privado Estatuto da Criança e do Adolescente Internação 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.