2º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF.

Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes.

Assinale a opção correta com relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.

A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou para cobrá-los parcialmente, corresponde a

Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de

Assinale a opção correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço.

A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.

Acerca do contrato de franquia, assinale a opção correta.

Com relação aos empresários, às sociedades e às relações de família, assinale a opção correta.

O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em