2º Exame de Ordem — 1ª Fase – todas as questões

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141 Q2357 Público Direito Administrativo Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Em face da situação hipotética apresentada e das regras que regem a aplicação de punição disciplinar aos servidores públicos federais, segundo a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

142 Q2358 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética apresentada e tendo por base a lei que regula licitações e contratos, assinale a opção correta.

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143 Q2359 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

144 Q2360 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

145 Q2361 Público Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual

146 Q2362 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais

147 Q2363 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a CF, nas ações populares,

148 Q2364 Público Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

149 Q2365 Público Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A homologação de sentenças estrangeiras é de competência

150 Q2366 Público Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual