Questões da OAB

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,

Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.

Assinale a opção correta de acordo com o CPP.

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.

Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.

As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a deliberação sobre
I recurso contra decisões das câmaras, apenas quando não tenham sido unânimes ou contrariem o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e disciplina e os provimentos.

II recurso contra decisões do presidente da República ou do ministro-chefe da Casa Civil.

III consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de competência das câmaras especializadas ou à interpretação do estatuto, do regulamento geral, do código de ética e disciplina e dos provimentos, devendo todos os conselhos seccionais ser cientificados do conteúdo das respostas.

IV conflitos ou divergências entre órgãos da OAB.

V determinação ao conselho seccional competente para instaurar processo, quando, em autos ou peças submetidos ao conhecimento do Conselho Federal, encontrar fato que constitua infração disciplinar.
Estão certos apenas os itens

Na situação apresentada, supondo-se que não se trate de medida judicial urgente e inadiável nem haja motivo justo que desabone Anderson, Paulo deve

Assinale a opção correta a respeito da atuação do Estado no domínio econômico.