Questões de Ordem Econômica e Financeira na OAB

6 questões encontradas

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

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1 Q156 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

45º Exame de Ordem — 1ª Fase

Romualdo, empresário do ramo de supermercados, dirige-se à Prefeitura do Município Alfa e solicita licença para instalar uma loja da sua rede em um bairro específico da cidade. O pedido é negado sob a justificativa de que já existia outro estabelecimento do mesmo ramo na região. Segundo a Prefeitura de Alfa, a concessão de licença afrontaria a Lei Complementar Municipal nº X (LC X/2024), que exige distância mínima de mil metros entre estabelecimentos que comercializem produtos semelhantes.

Romualdo, então, procura você, como advogado(a), para analisar a situação com base na ordem jurídico-constitucional brasileira.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua análise sobre a hipótese narrada.

0% acertam

2 Q1021 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

23º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei Federal nº 123, de iniciativa parlamentar, estabelece regras gerais acerca do parcelamento do solo urbano. Em seguida, a Lei Municipal nº 147 fixa área que será objeto do parcelamento, em função da subutilização de imóveis.

Inconformado com a nova regra, que atinge seu imóvel, Carlos procura seu advogado para que o oriente sobre uma possível irregularidade nas novas regras.

Considerando a hipótese, acerca da Lei Federal nº 123, assinale a afirmativa correta.

55% acertam

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3 Q1966 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

4 Q2509 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta a respeito da atuação do Estado no domínio econômico.

5 Q2725 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta:

6 Q2616 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.