Questões de Licenciamento e licença ambiental na OAB

6 questões encontradas

Direito Ambiental vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental

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1 Q1098 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

21º Exame de Ordem — 1ª Fase

A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades.

Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.

2 Q1417 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

14º Exame de Ordem — 1ª Fase

Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados.
A respeito da hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.

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3 Q1376 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

15º Exame de Ordem — 1ª Fase

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

4 Q1732 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um shopping center, que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde sua inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico do subsolo, havendo emissão diária de gás metano, em níveis considerados perigosos à saúde humana, podendo causar explosões. Em razão do caso exposto, assinale a alternativa correta:

5 Q1849 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

6 Q2078 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.