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Questões da OAB

3.091 questões encontradas · página 261 de 310

2601 Q2805 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os Impostos de Importação e Exportação, é correto afirmar que

2602 Q2804 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na organização da atual federação brasileira, as competências concorrentes e as competências comuns

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2603 Q2803 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A proposta de emenda à Constituição e a emenda a projeto de lei ordinária federal

2604 Q2802 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,

2605 Q2801 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Constituição Federal reserva diversas prerrogativas ao cidadão, exceto a de

2606 Q2800 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Pregão, fundamentado na Lei n.º 10.520/02,

2607 Q2799 Público Direito Administrativo Regime jurídico administrativo 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que

2608 Q2798 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que

2609 Q2797 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os atos administrativos discricionários, é incorreto afirmar que

2610 Q2796 Público Direito Administrativo Organização da Administração Pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a Lei n.º 9.472/1997, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - caracteriza-se por ser