Questões de Relação de trabalho e de emprego na OAB

8 questões encontradas

Direito do Trabalho vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego

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1 Q1119 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova

20º Exame de Ordem — 1ª Fase (reaplicação)

Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

50% acertam

2 Q1438 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova

13º Exame de Ordem — 1ª Fase

A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta- feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.

Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.

50% acertam

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3 Q1476 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova

12º Exame de Ordem — 1ª Fase

Eugênio é policial militar ativo e cumpre escala de 24x72 horas no seu batalhão. Nos dias em que não está de plantão, trabalha em um supermercado como segurança, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, jamais se fazendo substituir na prestação do labor. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

60% acertam

4 Q1639 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova Lei alterada

8º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.

80% acertam

5 Q1798 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova Lei alterada

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência de Márcio dos Santos, percebendo um salário mínimo. Passados dois anos, Márcio ficou desempregado e decidiu iniciar um negócio próprio de venda de doces e salgados. Para atingir seu objetivo, aproveitou-se dos serviços de Maria, oferecendo-lhe um acréscimo de R$ 100,00 na remuneração. Assim, além de preparar as refeições da família de Márcio, a empregada Maria também dedicava parte de seu tempo preparando os doces e salgados que seriam vendidos por ele posteriormente. Durante três anos, Márcio desenvolveu essa atividade comercial com base em sua residência. Contudo, em virtude de uma proposta de emprego, Márcio encerrou a venda de quitutes e retirou o acréscimo de R$ 100,00 da remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido de R$ 100,00).
Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.

50% acertam

6 Q1991 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem

80% acertam

7 Q2382 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso.

57% acertam

8 Q2815 Trabalhista Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for

100% acertam