Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
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Direito Processual Penal vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
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Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
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Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
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Assinale a opção correta acerca do processo penal.
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Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.
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Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.
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Assinale alternativa correta:
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A competência jurisdicional não é determinada em função
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