Questões de Ciências Criminais na OAB

Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.

Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.

Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.

O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pela polícia judiciária ou por outras autoridades. Nesse contexto, assinale a opção correta acerca dos inquéritos.

Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.

Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.

Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.