Questões de Ciências Criminais na OAB

Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.

Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devesse constar, ou nele inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que devesse ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante praticará o crime de

Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.

Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.

Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambiente.

Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.

Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá