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Questões de Direito do Trabalho na OAB

314 questões encontradas · página 28 de 32

Direito do Trabalho vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Com relação ao entendimento jurisprudencial dominante sobre a aposentadoria espontânea do empregado, assinale a opção correta.

José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma empresa pública estadual, foi aprovado, tendo iniciado suas atividades em 20 de outubro de 2003. Em 20 de outubro de 2007, José foi demitido sem justa causa.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

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Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que

100% acertam

Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre

Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante
:

Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for

100% acertam

Entre os contratos de trabalho, inexiste regramento na lei brasileira para a hipótese

Com respeito ao trabalho do menor, é correta a seguinte afirmação:

Tendo em vista o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas, é correto afirmar que se

Com respeito ao contrato de experiência, é lícito afirmar que