Questões de Procedimento Penal na OAB

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.

Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.

Assinale a opção correta acerca da citação.

No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Ministério Público, solicitar

A intimação do réu da sentença de pronúncia será feita sempre

Não pode o juiz, ao final da primeira fase do júri,

Exige-se a prova do direito à ação, não sendo recebida a denúncia ou queixa se não for instruída com o exame pericial, nos crimes

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta: