Questões de Procedimento Penal na OAB

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.

Considerando a redação atual do CPP, assinale a opção correta no que diz respeito ao processo ordinário.

Assinale a opção correta acerca da citação.

Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF.

Assinale a opção correta acerca do processo penal.

Não há vedação expressa à liberdade provisória no diploma legal conhecido como