Questões de Obrigação Tributária na OAB

26 questões encontradas · página 3 de 3

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário Obrigação Tributária

21 Q1941 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Na situação hipotética apresentada, o referido contribuinte

22 Q2141 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação de imóvel residencial no qual é estipulado que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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23 Q2137 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é

24 Q2478 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João

25 Q2477 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

26 Q2476 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade