Questões de Direito Tributário na OAB

267 questões encontradas · página 26 de 27

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário

251 Q3014 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza no DF e entorno. Analisando a referida norma assinale a alternativa CORRETA:

252 Q3013 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

50% acertam

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253 Q3012 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

254 Q3011 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

255 Q3010 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Anulada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

256 Q3009 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

257 Q3008 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário de 2 imóveis faleceu e deixou seu testamento, no qual dispunha a partilha de seus bens. No referido testamento, João dispôs que 1 imóvel deveria ser de seu filho e o outro deveria ser transferido ao seu filho, mas instituído um usufruto ao seu funcionário mais fiel, o Sr. Pedro. Diante da referida hipótese é CORRETO afirmar:

258 Q3061 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

259 Q3060 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

50% acertam

260 Q3059 Público Direito Tributário Competência Tributária 5 na prova Anulada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta.