Questões de Direito Tributário na OAB

267 questões encontradas · página 27 de 27

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário

261 Q3058 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando o disposto no artigo 153, §4^o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

262 Q3057 Público Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,

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263 Q3056 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,

264 Q3055 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (IE), é correto afirmar:

265 Q3054 Público Direito Tributário Lançamento Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:

266 Q3053 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de

267 Q3052 Público Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário mediante despacho devidamente fundamentado, que deverá levar em conta os seguintes aspectos, EXCETO