Questões de Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos na OAB

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Direitos Humanos vale 3 das 80 questões da 1ª fase — 3.8% da prova.

Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

11 Q1708 Público Direitos Humanos Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 3 na prova

9º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.

12 Q1670 Público Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 3 na prova

8º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não se admitindo qualquer discriminação, sendo assegurada a proteção legal.

No que tange ao direito indigenista, segundo a norma brasileira, assinale a afirmativa correta.

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