Questões de Direito Internacional dos Direitos Humanos na OAB

4 questões encontradas

Direitos Humanos vale 3 das 80 questões da 1ª fase — 3.8% da prova.

Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos

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1 Q191 Público Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 na prova

44º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que concerne aos standards internacionais atualmente adotados para defesa do Direito Humano à Igualdade, assinale a afirmativa correta.

2 Q351 Público Direitos Humanos Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 3 na prova

40º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta diferentes países. As quatro Convenções de Genebra de 1949 conformam a base do Direito Internacional Humanitário.
Em comum às quatro Convenções está o Art. 3º que, entre outros dispositivos, determina o tratamento humano para todos os indivíduos em poder do inimigo, sem nenhuma distinção adversa. Proíbe, especialmente, os assassinatos, as mutilações, as torturas e os tratamentos cruéis, humilhantes e degradantes, a tomada de reféns e os julgamentos parciais.

Sobre esse artigo, assinale a afirmativa correta.

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3 Q310 Público Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 na prova

41º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que, uma vez residindo no território nacional, mesmo que em situação irregular, passou a trabalhar em condições indignas, tendo vários dos direitos trabalhistas, expressamente reconhecidos aos trabalhadores em geral, desrespeitados.

Sobre esse caso, assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta que você prestou.

4 Q390 Público Direitos Humanos Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 3 na prova Anulada

39º Exame de Ordem — 1ª Fase

Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente é um estrangeiro indocumentado que vive no Brasil. Isso ocorreu porque ele teve de fugir às pressas do país de origem, porque estava sendo perseguido por motivos religiosos. Ele gostaria de permanecer no Brasil e trazer a esposa.
Assim, com base no que dispõe a Lei nº 9.474/97 que trata da implementação do Estatuto dos Refugiados no Brasil, assinale a afirmativa correta.