Questões de Direito Ambiental na OAB

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental.
II a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento e a revisão de atividades efetivamente ou potencialmente poluidoras.
III os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo poder público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.

Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.

Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que se refere à tutela ambiental penal do meio ambiente.

Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.