Questões de Direito Processual Penal na OAB

286 questões encontradas · página 22 de 29

Direito Processual Penal vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

211 Q2124 Criminal Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca de exceções, assinale a opção correta.

100% acertam

212 Q2123 Criminal Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do procedimento relativo aos crimes de menor potencial ofensivo, previsto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

0% acertam

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213 Q2122 Criminal Direito Processual Penal Procedimento Penal 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.

214 Q2076 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta de acordo com o CPP.

215 Q2075 Criminal Direito Processual Penal Inquérito Policial 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.

216 Q2469 Criminal Direito Processual Penal Das Provas 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

217 Q2466 Criminal Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor da fiança não incluem

218 Q2463 Criminal Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar ao agressor, de imediato, a seguinte medida protetiva de urgência:

219 Q2420 Criminal Direito Processual Penal Recursos Criminais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.

220 Q2418 Criminal Direito Processual Penal Competência no Processo Penal 5 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.