Questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias na OAB

36 questões encontradas · página 4 de 4

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

31 Q2711 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:

32 Q2710 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a afirmação INCORRETA:

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33 Q2709 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a afirmação correta:

0% acertam

34 Q2707 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:

0% acertam

35 Q3012 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

36 Q3056 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,