Questões de Impostos Estaduais na OAB

20 questões encontradas · página 2 de 2

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

11 Q1880 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime de comunhão total de bens, dividiram o patrimônio total existente da seguinte maneira: o imóvel situado no Município X, no valor de R$ 50.000,00, pertencerá ao ex-marido, enquanto o imóvel situado no Município Y, no valor de R$ 30.000,00, pertencerá à ex-esposa.

Assinale a alternativa correta quanto à tributação incidente nessa partilha.

12 Q1853 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pela Lei Complementar 87/1996, com as alterações posteriores. A respeito desse imposto é correto afirmar que

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13 Q1943 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília – DF e de um apartamento no Rio de Janeiro – RJ faleça em São Paulo – SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao

14 Q2193 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

15 Q2323 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

16 Q2857 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre

17 Q2702 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social. Nessa hipótese:

0% acertam

18 Q3014 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquota do ICMS em 1 ponto percentual sobre a venda de arroz na capital, estipulando que o produto desta arrecadação seria destinado a um fundo de combate a pobreza no DF e entorno. Analisando a referida norma assinale a alternativa CORRETA:

19 Q3010 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Anulada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

20 Q3060 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

50% acertam