Questões de Direito Tributário na OAB

267 questões encontradas · página 17 de 27

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário

161 Q1947 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher

162 Q1946 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,

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163 Q1945 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode

164 Q1944 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere à legalidade tributária.

165 Q1943 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília – DF e de um apartamento no Rio de Janeiro – RJ faleça em São Paulo – SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao

166 Q1942 Público Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.

167 Q1941 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Na situação hipotética apresentada, o referido contribuinte

168 Q1940 Público Direito Tributário Legislação do Direito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidade por infrações à legislação tributária e os juros de mora em 2% do valor estabelecido na lei anterior, assinale a opção correta.

0% acertam

169 Q1939 Público Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere à exclusão de crédito tributário.

170 Q2193 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.