Questões de Direito Tributário na OAB

267 questões encontradas · página 22 de 27

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário

211 Q2224 Público Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere-se que a União conceda anistia tributária abrangendo infrações cometidas por pessoas jurídicas domiciliadas em certa região brasileira, em razão de condições que lhes são peculiares. Nessa situação hipotética e de acordo com as normas atinentes ao crédito tributário, assinale a opção correta.

212 Q2223 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não incide sobre

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213 Q2864 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.

214 Q2863 Público Direito Tributário Obrigação Tributária 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser

100% acertam

215 Q2862 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima

216 Q2861 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobradas sobre bases de cálculo

217 Q2860 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são

218 Q2859 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,

100% acertam

219 Q2858 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Constitui exceção ao princípio da anterioridade

220 Q2857 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre